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materia nº 1193/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1193 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaO Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ,instalação e manutenção da rede de esgoto Rua Maria Clotilde, esquina com a Estr. Velha Rio Dourado.
native_id20017

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-05 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-11-04 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-10-30 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-10-30 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T10:20:00.746336-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 1193/2025
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 
 O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
,instalação e manutenção da rede de esgoto Rua Maria Clotilde, esquina com a 
Estr. Velha Rio Dourado. 
JUSTIFICATIVA
 A solicitação tende aos inúmeros pedidos dos moradores da região ,que vêm 
enfrentando problemas sérios de saneamento básico, incluindo escoamento
irregular de esgoto, mau cheiro constante , risco de saúde pública e proliferação de 
Insetos. Além disso, a ausência de rede de esgoto adequada compromete a 
qualidade de vida da comunidade local e pode gerar problemas ambientais graves.
 A intervenção local se faz urgente e necessária para garantir dignidade, saúde e 
segurança aos cidadãos , conforme preconiza a Constituição Federal e as diretrizes 
do Plano Municipal de Saneamento. 
Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo para que , por 
meio dos órgãos competentes, seja viabilizada a execução dessa melhoria.
Sala das sessões, 23 de outubro 2025.
 
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador-Autor

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