materia nº 1203/2025

INDICAÇÃO Nº 1203/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que 
estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Atendimento 
Psicológico Comunitário, com oferta de atendimento gratuito por profissionais de 
psicologia em escolas, unidades de saúde e centros comunitários.
Justificativa
A saúde mental é uma das maiores preocupações da atualidade e tem se 
mostrado um desafio constante para as famílias, especialmente após o aumento dos 
casos de depressão, ansiedade e transtornos emocionais entre jovens e adultos.
O atendimento psicológico acessível é essencial para a prevenção de crises 
emocionais e para o fortalecimento do bem-estar da população. Entretanto, muitos 
cidadãos não têm condições financeiras de custear sessões particulares, o que torna 
indispensável a presença do poder público nesse campo.
A implantação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico 
Comunitário permitirá que a Prefeitura atue de forma preventiva, levando profissionais 
qualificados às escolas, unidades básicas de saúde e comunidades, garantindo 
acolhimento, escuta e acompanhamento terapêutico às pessoas em situação de 
vulnerabilidade.
Trata-se de uma ação de grande relevância social, que contribuirá diretamente 
para a redução de casos de depressão, ansiedade e até suicídios, além de fortalecer 
o cuidado integral com a saúde do cidadão, conforme preconiza o Sistema Único de 
Saúde (SUS
Sala das Sessões, 07 de novembro 2025
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor