materia nº 1209/2025

INDICAÇÃO Nº1209/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal um mutirão de limpeza e requalificação do Rio Jundiá, 
abrangendo retirada de resíduos, desobstrução leve, manejo adequado da vegetação, 
recuperação das margens e ações educativas com a comunidade local.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade promover a preservação ambiental e a 
melhoria das condições ecológicas do Rio Jundiá, curso d’água de grande relevância para o 
equilíbrio ambiental e para a qualidade de vida das famílias que residem em seu entorno. Nos 
últimos anos, observa-se o acúmulo de resíduos sólidos, vegetação invasiva e pontos de 
assoreamento que comprometem o fluxo natural do rio, favorecem a proliferação de vetores e 
reduzem a capacidade de drenagem em períodos de chuva intensa.
A realização de um mutirão integrado permite ao Município atuar de forma 
preventiva, restaurando áreas degradadas, desobstruindo trechos críticos e promovendo o manejo 
ambiental adequado, sempre respeitando as normas ambientais vigentes. Além de contribuir para 
a recuperação do ecossistema, a ação promove conscientização comunitária, estimulando 
moradores e comerciantes a adotarem práticas sustentáveis e colaborarem com a conservação do 
rio.
A requalificação das margens e a limpeza periódica reforçam o compromisso 
municipal com a preservação ambiental, a saúde pública e a segurança das comunidades, 
reduzindo riscos de alagamentos e promovendo um ambiente mais digno e saudável. A medida 
está alinhada às competências municipais previstas no artigo 30 da Constituição Federal e às 
diretrizes da Lei Orgânica Municipal.
Diante do exposto, indico a realização do Mutirão de Limpeza e Requalificação do 
Rio Jundiá, como iniciativa essencial para a proteção ambiental e o bem-estar da população.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2025. 
 
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador