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INDICAÇÃO Nº 1210/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a criação de Pontos Rurais de Apoio ao Produtor, compostos por
estrutura mínima de abrigo, água potável, energia solar, área de manejo e sanitários,
localizados estrategicamente em regiões rurais de grande fluxo de trabalhadores e
produtores.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos
produtores rurais, trabalhadores agrícolas e moradores das comunidades que utilizam
rotineiramente áreas afastadas do centro urbano. Muitos produtores permanecem longos períodos
na lavoura, em estradas vicinais ou em pontos de escoamento da produção, sem acesso a água
potável, abrigo adequado ou instalações básicas.
A criação de Pontos Rurais de Apoio atende a uma necessidade real das comunidades
rurais de Rio das Ostras, fortalecendo a agricultura familiar, garantindo dignidade aos
trabalhadores e promovendo condições mais seguras e funcionais para o manejo diário. Estruturas
simples, porém, essenciais, auxiliam no descanso, na proteção contra intempéries, no
armazenamento temporário de materiais e na execução de pequenas atividades de organização e
separação da produção.
Além disso, pontos de apoio estruturados contribuem para reduzir deslocamentos
desnecessários até o centro urbano, otimizar o tempo de trabalho e fortalecer práticas sustentáveis,
uma vez que a utilização de energia solar e sistemas simples de abastecimento de água favorece
soluções de baixo custo e manutenção eficiente. A medida também fortalece o vínculo entre o
poder público e o produtor rural, valorizando quem contribui diretamente para o abastecimento
local e para o desenvolvimento da economia rural.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação
dos Pontos Rurais de Apoio ao Produtor, medida de grande relevância social, econômica e
estruturante para as comunidades rurais do Município.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2025.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador
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