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INDICAÇÃO Nº 1221/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a realização de um Programa de Revitalização das Estradas
Vicinais, contemplando nivelamento, cascalhamento, drenagem, recuperação de pontos
críticos e manutenção periódica das principais rotas que atendem às comunidades rurais
do Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade garantir melhores condições de mobilidade,
segurança e circulação para moradores, produtores rurais, estudantes e prestadores de serviços
que utilizam diariamente as estradas vicinais de Rio das Ostras. Em diversos trechos, observa-se
desgaste acentuado, formação de buracos, erosões, acúmulo de água e perda de cobertura,
prejudicando o tráfego e aumentando riscos de acidentes.
A revitalização sistemática das estradas rurais é fundamental para assegurar o
escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o deslocamento de ambulâncias, o acesso
a serviços públicos e a integração das comunidades mais afastadas ao centro urbano. A melhoria
da infraestrutura viária rural impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, reduz custos
logísticos, fortalece a economia local e previne danos maiores provocados pelas chuvas.
A implementação de um programa contínuo — com ações de nivelamento, drenagem
adequada, cascalhamento e manutenção preventiva — evita intervenções emergenciais, otimiza
recursos públicos e promove circulação mais segura e eficiente. A medida está em consonância
com o interesse público e com as competências municipais de garantir infraestrutura básica e
condições dignas de mobilidade a toda população.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção do
referido programa, de forma planejada e permanente, contemplando todas as estradas vicinais que
atendem às comunidades rurais do Município.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2025.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador
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