O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo
administrativo nº 37683/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a
partir de 01 de dezembro de 2025 os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 6º da EC nº 041/2003 – regra de
transição - e art. 22 da Lei Municipal nº 957/2005, do (a) servidor (a) PEDRO SILVA PEIXOTO,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2372-8, no valor conforme
abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003
e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Vencimento básico - R$ 2.242,78
Triênio – 45% do vencimento básico - R$ 1.009,25
Total - R$ 3.252,03
Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025.
LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo
administrativo nº 30880/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade
a partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, com os proventos integrais, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 041/03, c/c o art. 6ª-A da EC nº 41/03, com redação dada pela
EC nº 70/12, c/c o art. 9 e 10 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) IRLA RIBEIRO DA SILVA
DUARTE, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 3527-0, no valor conforme abaixo
discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25
da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Vencimento básico – R$ 3.147,49
Triênio – 40% do vencimento básico – R$ 1.259,00
Total – R$ 4.406,49
Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025.
LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo
administrativo nº 30880/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade
a partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, com os proventos integrais, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 041/03, c/c o art. 6ª-A da EC nº 41/03, com redação dada pela
EC nº 70/12, c/c o art. 9 e 10 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) JUSSARA MONTEIRO DA
CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 4642-6, no valor conforme
abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003
e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Vencimento básico – R$ 2.550,02
Triênio – 30% do vencimento básico – R$ 765,01
Total – R$ 3.315,03
Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025.
LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo
administrativo nº 37612/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a
partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º da EC nº 047/2005 – regra
de transição - e art. 23 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) MONICA LINHARES DA SILVA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 2141-5, no valor conforme abaixo
discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25
da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Vencimento básico – R$ 3.417,28
Triênio | 40% do vencimento básico – R$ 1.366,91
Total – R$ 4.784,19
Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025.
LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo
administrativo nº 24800/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a
partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma especial de professor, do art. 6º da EC
nº 041/2003 – regra de transição - c/c § 5º do art. 40 da CF/88, redação anterior à EC nº
103/2019, e art. 22 c/c com o art. 17 da LM nº 957/2005, do (a) servidor (a) RITA DE CASSIA
LUIZ GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 3458-4 no valor conforme
abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme art. 7º da EC nº 041/2003 e
art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Vencimento básico – R$ 3.304,84
Triênio – 35% do vencimento básico - R$ 1.156,69
Total - R$ 4.461,53
Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025.
LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo
administrativo nº 18544/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a
partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º da EC nº 047/2005 – regra de
transição - e art. 23 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) RONALDO ALMEIDA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Aux. Enfermagem, matrícula nº 1932-1, no valor conforme abaixo
discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25
da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Vencimento básico – R$ 2.551,91
Triênio | 40% do vencimento básico – R$1.020,76
Total – R$ 3.572,67
Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025.
LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo
administrativo nº 35310/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a
partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º da EC nº 047/2005 – regra de
transição - e art. 23 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) SHEYLA PINHEIRO DANTAS COROA
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 2736-7, no valor conforme abaixo
discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25
da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Vencimento básico – R$ 2.854,86
Triênio | 40% do vencimento básico – R$1.141,94
Total – R$ 3.996,80
Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025.
LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo
nº 33239/2025, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa, com validade a partir de 01
de dezembro de 2025, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com os proventos integrais pela média, na forma especial de professor, com fundamento no art. 40, §1º, III, “a” c/c §5º (redação anterior à EC nº 103/2019) da Constituição
Federal, bem como art. 12 c/c art. 17 da Lei Municipal nº 957/2005, do(a) servidor(a) CELMA
BRAGA DUARTE COUTO, ocupante do cargo de Professor I, matrícula 9213-4, no valor de R$
2.813,72 (dois mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos), observado o disposto
no art. 15 c/c art. 19 da Lei Municipal nº 957/2005, com aplicação do reajuste dos proventos
na forma do §8º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação pela EC nº 041/2003, para
preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.
Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025.
LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS
Presidente do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência
DECRETO LEGISLATIVO N.º 793/2025.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
ATOS DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
25
Ed. n.º 1895 - Sexta-Feira - 05 de Dezembro de 2025
Jornal
Oficial Município de Rio das Ostras
Poderes Executivo e Legislativo
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados
a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS - VEREADORES - AUTORES
Thiago Rangel Lima - Alberto Moreira Jorge
Leonardo Batalini Leite - André dos Santos Braga
Jorge Manchur - Claudio Miranda de Paula
Katia Regina Mendes Madeira Garcêz - Edson Carlos Gomes de Oliveira
Maria das Neves de Oliveira Chagas - Leandro Ribeiro de Almeida
Rogério Belém da Silva - Leonardo de Paula Tavares
Vera Lucia Gomes da Silva - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Francisco de Assis Martins Pinto - Orlando Ferreira Neto
Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior - Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Anísio Jerônimo Rodrigues Neto - Robson Carlos de Oliveira Gomes
Fabrício Melo Salomão - Rodrigo Jorge Barros
Bruno Carvalho Balthazar Lessa - Ronald Medeiros Batista
Rondinelle Pinto Esteves - Sidnei Mattos Filho
Maria Helena da Silva Souza - Tiago Crisostomo Barbosa
Leonardo Caldeira Marins - Uderlan de Andrade Hespanhol
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2025.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N.º 794/2025.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a
nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS - VEREADORES - AUTORES
Alfredo Jose Califfa - Alberto Moreira Jorge
Jane Blanco Teixeira - André dos Santos Braga
Maria de Fatima Silva Habrekke - Claudio Miranda de Paula
Daniele Miranda Veiga - Edson Carlos Gomes de Oliveira
Genilson Coelho Cabrera - Leandro Ribeiro de Almeida
Eduardo da Costa Paes - Leonardo de Paula Tavares
Kevin Emanuel da Silva - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Alberto Vaz - Orlando Ferreira Neto
João Felipe Drumond Espindola de Freitas - Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Marcos Frése Miller - Robson Carlos de Oliveira Gomes
Ludmila Ariane Santos Rocha - Rodrigo Jorge Barros
Luciano da Costa Castilhos - Ronald Medeiros Batista
Georgia Coelho Nogueira - Sidnei Mattos Filho
Fabio de Souza Neves - Tiago Crisostomo Barbosa
Thaís Batista de Macedo - Uderlan de Andrade Hespanhol
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2025.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N.º 795/2025.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido a MEDALHA TIRADENTES, por relevantes serviços prestados a nossa
comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS - VEREADORES - AUTORES
Bernardo Chim Rossi - Alberto Moreira Jorge
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - André dos Santos Braga
Ogando Luiz Pereira da Silva - Claudio Miranda de Paula
Felipe Rangel Garcia - Edson Carlos Gomes de Oliveira
Alcebíades Sabino dos Santos - Leandro Ribeiro de Almeida
Natalia Barreto Pinheiro - Leonardo de Paula Tavares
Marcelo de Menezes Nogueira - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Hélio Sarzedas - Orlando Ferreira Neto
Flávio dos Santos Antunes - Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Carlos Alberto Afonso Fernandes - Robson Carlos de Oliveira Gomes
Francisco de Assis Barbosa Filho - Rodrigo Jorge Barros
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Ronald Medeiros Batista
Diogo Luiz de Santana Soares - Sidnei Mattos Filho
Welberth Porto de Rezende - Tiago Crisostomo Barbosa
Ana Lúcia Martins - Uderlan de Andrade Hespanhol
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2025.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA N º 124/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, Assessor
Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.065, lotado no gabinete do Vereador Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1461/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2025.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA N º 125/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao CRISTIANO ALEX SALGADO, Assessor Auxiliar
Legislativo, matricula nº 2025.070, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 15 a 24
de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025,conforme
processo administrativo nº 1462/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2025.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA N º 126/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA,
Assessor de Informática, matricula nº 2025.069, lotado no Gabinete da Presidência, a partir
de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025,
conforme processo administrativo nº 1463/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2025.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA N º 127/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA
- Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.020, lotado no gabinete do Vereador
Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1464/2025.
26
Ed. n.º 1895 - Sexta-Feira - 05 de Dezembro de 2025
Jornal
Oficial Município de Rio das Ostras
Poderes Executivo e Legislativo