materia nº 792/2025

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO
N.º 792/2025.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o 
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por 
relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Thiago Rangel Lima Alberto Moreira Jorge 
 Leonardo Batalini Leite André dos Santos Braga
Jorge Manchur Claudio Miranda de Paula
Katia Regina Mendes Madeira 
Garcêz
Edson Carlos Gomes de Oliveira 
Maria das Neves de Oliveira Chagas Leandro Ribeiro de Almeida
Rogério Belém da Silva Leonardo de Paula Tavares
Vera Lucia Gomes da Silva Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Francisco de Assis Martins Pinto Orlando Ferreira Neto
Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Anísio Jerônimo Rodrigues Neto Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Fabrício Melo Salomão Rodrigo Jorge Barros
Bruno Carvalho Balthazar Lessa Ronald Medeiros Batista
Rondinelle Pinto Esteves Sidnei Mattos Filho
Maria Helena da Silva Souza Tiago Crisostomo Barbosa
Leonardo Caldeira Marins Uderlan de Andrade Hespanhol
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2025.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Presidente