materia nº 1233/2025

INDICAÇÃO Nº 1233/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes 
e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de uma Força￾Tarefa Intersetorial, composta pela Vigilância Sanitária, Agentes de Endemias e 
Limpeza Pública, para realizar fiscalização de terrenos baldios, mutirões de limpeza
e ações de fumacê nas áreas com maior índice de doenças transmitidas pelo Aedes 
aegypti, especialmente diante da chegada do verão e do período de chuvas.
JUSTIFICATIVA
Com a proximidade do verão e do período de chuvas, aumenta 
significativamente a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de diversas 
doenças que já representam um grave risco à saúde pública.
Terrenos baldios, acúmulo de lixo, recipientes descobertos e falhas na 
manutenção urbana contribuem para a formação de criadouros, ampliando o número 
de casos e pressionando a rede municipal de saúde.
A criação de uma Força-Tarefa Intersetorial possibilita:
• Ação rápida, coordenada e contínua entre diferentes setores da administração;
• Maior alcance nas operações de fiscalização e limpeza;
• Redução dos criadouros e bloqueio da cadeia de transmissão;
• Roteiros estratégicos de fumacê nas áreas críticas;
• Sensibilização da população por meio de abordagem educativa.
A medida é essencial para proteger a saúde da população, prevenir surtos e 
garantir que o município esteja preparado para o aumento sazonal de doenças 
transmitidas pelo mosquito.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a adoção 
urgente das medidas propostas.
.
Rio das Ostras/ RJ,18 de novembro de 2025.
 
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-Autor