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INDICAÇÃO Nº. 1255/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
implementação de portas com detectores de metais, máquinas de scanner por raio X
para inspeção de mochilas e materiais escolares, bem como a presença permanente
de inspetores escolares e agentes de segurança capacitados, em todas as unidades
de ensino da rede pública.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na urgente necessidade de fortalecer os
mecanismos de proteção no ambiente escolar, considerando episódios já ocorridos em
que estudantes adentraram estabelecimentos de ensino portando instrumentos
perfurocortantes (popularmente conhecidos como “chumbinho”, arma branca) e, em
outra oportunidade, até arma de fogo do tipo revólver.
Tais fatos demonstram fragilidades no controle de acesso às dependências escolares
e evidenciam a indispensabilidade de medidas preventivas que assegurem a
integridade física de alunos, profissionais da educação e demais frequentadores das
unidades.
A instalação de detectores de metais e scanners de raio X é prática consolidada em
diversos órgãos públicos, permitindo rápida identificação de objetos potencialmente
perigosos. Associada à presença de inspetores escolares e agentes treinados em
segurança e mediação de conflitos, a política fortalece a vigilância, reduz riscos e
contribui para um ambiente escolar mais seguro, tranquilo e propício ao aprendizado.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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