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materia nº 8/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN.
native_id20194

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-06 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-07 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-26T11:11:19.898350-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 008/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN.
JUSTIFICATIVA
A ampliação da Zona Especial de Negócios (ZEN) em Rio das Ostras 
surge como uma necessidade estratégica diante do cenário atual de crescimento 
econômico e do interesse demonstrado por novas empresas em se instalar no 
município. 
A ZEN já se consolidou como um espaço fundamental para o 
desenvolvimento local, atraindo investimentos, gerando empregos e fortalecendo 
a arrecadação municipal. No entanto, sua estrutura atual encontra-se próxima do 
limite de ocupação, o que pode restringir a entrada de novos empreendimentos 
que vislumbram a oportunidade de usufruir dos incentivos e subsídios oferecidos 
pela área.
A chegada de novas empresas representa não apenas a geração de 
postos de trabalho diretos e indiretos, mas também o fortalecimento da economia 
local por meio do aumento da circulação de bens e serviços. Além disso, os 
subsídios ofertados pela ZEN são instrumentos de estímulo ao 
empreendedorismo e de valorização do município como ambiente favorável à 
inovação e à competitividade, fatores que contribuem para consolidar uma base 
econômica diversificada e sustentável.
Diante disso, a ampliação da Zona Especial de Negócios se mostra 
uma medida essencial para atender à demanda crescente de investidores e 
empresários que confiam no potencial de Rio das Ostras. 
Ao possibilitar a instalação de novos empreendimentos, o município 
não apenas garante o fortalecimento de sua economia, mas também reafirma seu 
compromisso com o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida de 
sua população. 
Rio das Ostras/ RJ, 05 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

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