materia nº 10/2026

INDICAÇÃO Nº 010/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a busca por um convênio ou aplicar subsídios para viabilizar a instalação de 
uma termoelétrica em nosso município.
JUSTIFICATIVA
A instalação de uma termoelétrica em Rio das Ostras representa uma 
oportunidade estratégica para o fortalecimento da infraestrutura energética e o 
desenvolvimento econômico de nosso município. Diante do crescimento 
populacional e do consequente aumento da demanda por energia, é essencial que 
sejam buscadas soluções que garantam o fornecimento estável e seguro, 
prevenindo possíveis limitações que possam comprometer tanto o setor produtivo 
quanto a qualidade de vida da população. A busca por convênios ou a aplicação 
de subsídios, nesse contexto, surge como um caminho viável para atrair 
investimentos e viabilizar a implantação de um projeto que pode transformar a 
realidade local.
Além da contribuição direta para a segurança energética, a instalação 
de uma termoelétrica em nosso território poderá gerar um expressivo impacto 
positivo na economia municipal, com a criação de empregos diretos e indiretos, o 
estímulo a novas atividades empresariais e o aumento da arrecadação de tributos. 
Esses fatores contribuem para ampliar a capacidade de investimento do município 
em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana. 
Do ponto de vista estratégico, a iniciativa também reforça a autonomia de Rio das 
Ostras, reduzindo a dependência de sistemas externos e fortalecendo sua posição 
como polo de desenvolvimento regional.
Dessa forma, justifica-se plenamente a indicação ao Executivo 
Municipal para que se busquem, junto a esferas estaduais, federais ou privadas, 
convênios que viabilizem o empreendimento, bem como a análise da possibilidade 
de aplicação de subsídios que incentivem a sua instalação, principalmente tendo 
em vista que as cidades vizinhas assim já fizeram. 
Trata-se, então, de um investimento que transcende o presente, 
garantindo às futuras gerações um município mais forte, sustentável e preparado 
para os desafios energéticos e econômicos que se apresentam.
Rio das Ostras/ RJ, 05 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor