br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras.
native_id20206

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-11 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-07 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T13:24:49.587520-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº 020/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de 
Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Considerando a crescente necessidade de garantir a segurança de 
profissionais, pacientes e visitantes nas unidades de saúde do município, esta 
indicação tem como objetivo propor a instalação de dispositivos eletrônicos de 
alerta, conhecidos como Botões de Pânico, em todas as unidades de atendimento. 
A presença desses equipamentos permitirá acionamento imediato de socorro em 
situações de ameaça ou violência, contribuindo para a prevenção de incidentes 
que possam comprometer a integridade física e emocional dos envolvidos.
A adoção desta medida busca oferecer um ambiente seguro e 
protegido, reforçando a confiança da população nos serviços de saúde e 
garantindo que os profissionais possam desempenhar suas funções com 
tranquilidade. É importante salientar que a segurança no ambiente de trabalho é 
um direito fundamental, diretamente ligada à qualidade do atendimento prestado 
e à preservação do bem-estar de todos.
Rio das Ostras/ RJ, 05 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

open original →