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materia nº 23/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com centros de imagens, laboratórios de análises clínicas e de patologias, para poder atender a população com mais excelência e agilidade em seus diagnósticos, diante da sobrecarga da rede pública de saúde, o que muitas vezes resulta em longos períodos de espera.
native_id20209

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-18 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-07 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T12:04:29.027567-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 023/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que seja realizado convênio com centros de imagens, laboratórios de 
análises clínicas e de patologias, para poder atender a população com mais 
excelência e agilidade em seus diagnósticos, diante da sobrecarga da rede pública de 
saúde, o que muitas vezes resulta em longos períodos de espera. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, que viabilize a celebração de convênios com centros de imagens e 
laboratórios de análises clínicas e de patologias, visando ampliar e agilizar o 
atendimento aos munícipes no que tange à realização de exames.
A demanda por exames de imagem (como raio-X, tomografia, ressonância 
magnética e ultrassonografia), bem como por análises laboratoriais, tem crescido 
significativamente no município, sobrecarregando a rede pública de saúde e, muitas 
vezes, resultando em longos períodos de espera. Essa situação compromete o 
diagnóstico precoce de doenças e o início oportuno do tratamento, impactando 
diretamente na saúde e na qualidade de vida da população.
Ao firmar parcerias com instituições privadas especializadas, o Município 
poderá oferecer um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado. Além disso, tal 
medida contribuirá para a redução das filas de espera, desafogando as unidades de 
saúde e garantindo maior dignidade aos cidadãos que necessitam desses 
procedimentos.
Portanto, trata-se de uma ação que visa não apenas a melhoria na 
prestação dos serviços de saúde, mas também o fortalecimento da atenção básica e 
especializada, alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), 
especialmente no que se refere à universalidade, integralidade e equidade no 
atendimento.
Diante do exposto, conto com o apoio do Executivo Municipal para a análise 
e acolhimento desta proposta, que certamente trará benefícios concretos à nossa 
população.
Rio das Ostras/ RJ, 05 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

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