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INDICAÇÃO Nº 025/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizado convênio com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas
autônomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro
de reabilitação, tendo em vista, que o atual centro não vem conseguindo atender a
todos os pacientes, diante do crescimento da cidade e da população.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal
a celebração de convênios com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas autônomos,
ambos devidamente legalizados, com a finalidade de ampliar e qualificar o
atendimento oferecido pelo Centro de Reabilitação Municipal.
A proposta decorre da constatação de que o atual centro não tem
conseguido atender de forma plena e eficiente à demanda crescente da população,
especialmente em função do constante aumento populacional e da expansão urbana
observados nos últimos anos em nosso município.
É notório que a reabilitação por meio da fisioterapia, é um serviço essencial
à saúde, contribuindo significativamente para a recuperação, qualidade de vida e bemestar dos pacientes. Contudo, a limitação estrutural e de pessoal do centro atual tem
provocado filas de espera e dificultando o acesso de muitos cidadãos ao tratamento
necessário e em tempo oportuno.
Dessa forma, a formalização de parcerias com profissionais e clínicas da
área possibilitaria a descentralização dos atendimentos, a redução da sobrecarga do
serviço público existente e a ampliação do acesso da população aos cuidados
fisioterapêuticos, respeitando-se os critérios técnicos, legais e éticos para a prestação
desse serviço.
Além disso, tal iniciativa valorizaria os profissionais locais da área da saúde,
promovendo o fortalecimento da economia municipal e o fomento à atuação ética e
regular desses prestadores de serviço.
Diante do exposto, solicito a especial atenção do Poder Executivo para a
viabilidade da presente proposta, por se tratar de uma medida que impacta
diretamente a saúde e a qualidade de vida de nossa população.
Rio das Ostras/ RJ, 05 de janeiro de 2026.
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor
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