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materia nº 26/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria Público-Privada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino para a prática do esporte náutico canoagem havaiana.
native_id20212

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-26 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-06 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-07 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T13:51:45.462827-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 026/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizada Parceria Público-Privada, para que sejam reservadas e 
disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino para a 
prática do esporte náutico canoagem havaiana. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade propor a celebração de Parceria 
Público-Privada (PPP) entre o Município e empresas ligadas ao esporte náutico, com 
o objetivo de reservar e disponibilizar vagas gratuitas para estudantes da rede pública 
de ensino na prática da canoagem havaiana.
O esporte desempenha papel fundamental na formação cidadã, na 
promoção da saúde física e mental, na inclusão social e no desenvolvimento de 
habilidades como disciplina, trabalho em equipe, superação de desafios e respeito ao 
meio ambiente. A canoagem havaiana, em particular, além de promover esses 
valores, também se destaca por sua conexão com a natureza, sendo uma atividade 
de forte apelo cultural e ambiental.
A parceria público-privada se apresenta como alternativa viável e eficiente 
para democratizar o acesso a essa prática esportiva, ao mesmo tempo em que 
fortalece a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada. Por meio da 
formalização de convênios ou termos de cooperação, será possível garantir vagas 
gratuitas, com segurança e acompanhamento adequado, permitindo que jovens da 
rede pública participem ativamente da prática esportiva e do convívio social em 
ambientes saudáveis.
Ademais, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cultura esportiva 
no município, podendo inclusive revelar talentos, incentivar a preservação ambiental 
e fomentar o turismo esportivo regional.
Diante do exposto, a presente indicação visa fomentar políticas públicas 
inovadoras e inclusivas, promovendo cidadania, bem-estar e oportunidades iguais 
para os jovens da rede pública de ensino.
Rio das Ostras/ RJ, 05 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

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