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INDICAÇÃO Nº 028/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados à
Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculado
à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras, constitui uma medida
estratégica de grande relevância para a proteção da população e do patrimônio
público do município.
Diante do crescimento urbano e do consequente aumento da demanda
por serviços de emergência e prevenção, torna-se essencial que o poder público local
disponha de uma estrutura própria e capacitada para atuar de forma imediata e
eficiente em situações de risco.
Os bombeiros civis, devidamente treinados conforme as normas
técnicas e legais vigentes, podem exercer funções fundamentais na prevenção e no
combate a princípios de incêndio, no atendimento pré-hospitalar, nas ações de
evacuação de áreas de risco e no apoio a desastres naturais ou tecnológicos.
Rio das Ostras/ RJ, 05 de janeiro de 2026.
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor
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