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INDICAÇÃO Nº 034/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar,
que determina ao setor competente a requalificação das calçadas, com a implantação
de rampas de acessibilidade e pintura de marcações de segurança nas vias públicas
dos bairros e centro de Rio das Ostras.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de
mobilidade e segurança para os pedestres, especialmente pessoas com deficiência,
idosos e mães com carrinhos de bebê. A padronização e revitalização das calçadas,
juntamente com a instalação de rampas de acessibilidade, contribuirá para o
cumprimento das normas de acessibilidade urbana, promovendo uma cidade mais
inclusiva, segura e organizada.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer informações adicionais, caso
necessário.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor
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