materia nº 44/2026

INDICAÇÃO Nº 044/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação de um Cemitério Público Municipal para Animais.
JUSTIFICATIVA
Considerando o crescente número de animais de estimação no 
Município de Rio das Ostras e a forte ligação afetiva entre os tutores e seus 
companheiros, torna-se urgente a criação de um Cemitério Público Municipal para 
Animais. 
A ausência de um espaço público adequado para o sepultamento digno 
de animais domésticos tem levado muitos munícipes a recorrerem a práticas 
inadequadas de descarte, como o enterro em terrenos baldios ou mesmo o 
descarte em lixo comum, o que além de desrespeitar a memória afetiva construída 
entre o ser humano e o animal, representa riscos à saúde pública e ao meio 
ambiente. 
Além disso, a crescente conscientização da população sobre o bem￾estar animal demanda do Poder Público ações que acompanhem essa evolução 
social, promovendo o respeito e a dignidade aos animais mesmo após a morte.
Rio das Ostras/ RJ, 06 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor