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materia nº 45/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 45 / 2026
Date 2026-01-07
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação, bem como o convênio junto a concessionária responsável, para a instalação de rede de água e esgoto nas ruas: Guanabara, Berilo, Granada e Pérola, no Bairro Ouro Verde.
native_id20232

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-04-29 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-11 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-08 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T16:18:03.942582-03:00 Aprovado 8 0 0

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INDICAÇÃO Nº 045/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a pavimentação, bem como o convênio junto a concessionária responsável, 
para a instalação de rede de água e esgoto nas ruas: Guanabara, Berilo, Granada e 
Pérola, no Bairro Ouro Verde.
JUSTIFICATIVA
As condições de infraestrutura urbana têm impacto direto na qualidade 
de vida da população, especialmente quando se trata de pavimentação e 
saneamento básico. No Bairro Ouro Verde, as ruas Guanabara, Berilo, Granada 
e Pérola ainda enfrentam a ausência de pavimentação adequada, bem como a 
falta de redes de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto. 
Essa realidade impõe uma série de dificuldades aos moradores, que 
convivem diariamente com poeira, lama, dificuldades de locomoção, além dos 
riscos à saúde provocados pela ausência de saneamento. 
A indicação para que a Prefeitura promova a pavimentação dessas vias 
e instale os serviços de água e esgoto visa justamente corrigir essa defasagem 
histórica, promovendo dignidade e melhores condições de vida para a população 
local.
Rio das Ostras/ RJ, 06 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

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