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materia nº 49/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-01-08
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Centro de Atenção para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
native_id20237

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-05-08 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-18 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-08 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T10:42:52.076289-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 049/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a construção de um Centro de Atenção para Pessoas com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA).
JUSTIFICATIVA
O TEA é uma condição do neurodesenvolvimento que demanda 
abordagens personalizadas e contínuas, com o envolvimento de profissionais das 
áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psiquiatria, pedagogia, 
entre outras. Um centro especializado permitiria a centralização e articulação 
desses atendimentos, proporcionando maior eficiência na oferta dos serviços e 
garantindo um ambiente preparado e sensível às especificidades do espectro 
autista. Além disso, a estruturação de um espaço próprio favorece o 
fortalecimento do vínculo com as famílias, que frequentemente enfrentam 
dificuldades em obter suporte adequado nas redes convencionais de saúde e 
educação.
Rio das Ostras/ RJ, 06 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

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