br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 52/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-01-08
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de postos de apoio, com bebedouros, banheiros e refeitório, destinados a motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, embarque e desembarque, nas principais zonas comerciais da cidade.
native_id20240

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-05-08 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-18 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-08 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-19T17:14:13.894243-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº 052/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação de postos de apoio, com bebedouros, banheiros e refeitório,
destinados a motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, 
embarque e desembarque, nas principais zonas comerciais da cidade.
JUSTIFICATIVA
Com o crescimento acelerado dos serviços de transporte individual e 
entrega por aplicativo, aliado à já tradicional presença dos taxistas em nossa 
malha urbana, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de o Poder Público 
reconhecer e atender às demandas básicas desses profissionais, que 
desempenham papel essencial na dinâmica econômica e social de Rio das 
Ostras. 
Motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas estão diariamente nas 
ruas, enfrentando longas jornadas de trabalho e, muitas vezes, sem acesso a 
condições mínimas de conforto e dignidade durante os períodos de espera entre 
uma corrida e outra. Diante disso, propõe-se a criação de postos de apoio 
equipados com bebedouros, banheiros e pequenos refeitórios, estrategicamente 
localizados nas principais zonas comerciais do município, para oferecer um ponto 
seguro e estruturado de descanso e suporte a esses trabalhadores.
Rio das Ostras/ RJ, 06 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS 
Vereador

open original →