materia nº 53/2026

INDICAÇÃO Nº 053/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação de vagas destinadas a motoristas de aplicativo e taxistas, para 
espera de corridas, nas principais vias e zonas comerciais da cidade.
JUSTIFICATIVA
A mobilidade urbana é um dos pilares fundamentais para o bom 
funcionamento das cidades, especialmente em municípios com forte vocação 
turística e crescimento populacional constante, como é o caso de Rio das Ostras. 
Nesse contexto, a presença cada vez mais significativa dos motoristas de 
aplicativo e dos taxistas no cotidiano da população impõe ao Poder Público o 
dever de promover condições adequadas para o exercício dessas atividades, 
respeitando tanto os profissionais quanto os demais cidadãos que utilizam os 
serviços de transporte individual. 
Diante dessa realidade, é necessária a criação de vagas específicas 
de estacionamento destinadas à espera de corridas por parte desses 
profissionais, especialmente nas principais vias e zonas comerciais da cidade, 
onde a demanda por transporte é mais intensa.
Rio das Ostras/ RJ, 06 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS 
Vereador