br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 65/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 65 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade urgente de limpeza e desobstrução dos canais localizados no bairro Cidade Praiana, com o objetivo de garantir a adequada drenagem das águas pluviais, melhorar a qualidade de vida da população e prevenir possíveis alagamentos e danos à infraestrutura local.
native_id20256

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T15:57:12.669168-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO Nº 065/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a 
necessidade urgente de limpeza e desobstrução dos canais localizados no bairro 
Cidade Praiana, com o objetivo de garantir a adequada drenagem das águas pluviais, 
melhorar a qualidade de vida da população e prevenir possíveis alagamentos e danos 
à infraestrutura local.
JUSTIFICATIVA
Os canais de drenagem são essenciais para o controle das águas pluviais e 
para a prevenção de enchentes e alagamentos, especialmente em áreas com grande 
concentração de moradias e com problemas históricos de alagamento. No bairro 
Cidade Praiana, muitos canais estão obstruídos por lixo, entulho e vegetação invasora, 
o que compromete a eficácia do sistema de drenagem e coloca em risco a segurança 
da população.
A limpeza regular desses canais trará diversos benefícios para a 
comunidade, como:
1. Prevenção de alagamentos: A desobstrução dos canais permitirá o fluxo 
adequado das águas da chuva, evitando alagamentos que causam transtornos 
à mobilidade urbana e danos ao patrimônio público e privado.
2. Melhoria na saúde pública: A remoção de resíduos e entulhos nos canais 
ajudará a reduzir focos de proliferação de mosquitos, como o Aedes aegypti, que
transmitem doenças como dengue, zika e chikungunya.
3. Valorização do espaço urbano: A limpeza dos canais contribui para a estética 
e organização do bairro, promovendo um ambiente mais agradável e saudável 
para os moradores.
4. Preservação do meio ambiente: A remoção adequada de resíduos evita o 
acúmulo de materiais poluentes nos canais, preservando a fauna e flora local e 
garantindo a conservação dos recursos hídricos.
A limpeza periódica dos canais é uma medida preventiva que irá beneficiar 
diretamente os moradores de Cidade Praiana, proporcionando maior segurança e bem￾estar à população. Além disso, contribuirá para a organização e valorização da cidade 
como um todo.
Diante do exposto, solicito que o município tome as providências necessárias 
para a execução da limpeza e desobstrução dos canais no bairro Cidade Praiana, 
promovendo uma ação eficaz que garanta a qualidade de vida e a saúde de todos os 
moradores da região
Rio das Ostras/ RJ, 07 de janeiro de 2026.
 
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-Autor

open original →