br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 81/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 81 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito a criação e implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva para a limpeza e desobstrução dos ralos e bueiros de todo o município.
native_id20274

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T09:29:09.136128-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº081/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a criação 
e implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva para a limpeza 
e desobstrução dos ralos e bueiros de todo o município.
JUSTIFICATIVA
. O acúmulo de resíduos e sedimentos nos sistemas de circulação tem sido 
um dos principais fatores para alagamentos recorrentes e danos às vias públicas, 
impactando diretamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. A 
ausência de um planejamento regular para a limpeza desses dispositivos tem resultado 
em ações emergenciais que, além de onerosas, não resolvem o problema de forma 
definitiva.
Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio dos órgãos responsáveis, 
elabore e implemente um plano permanente de manutenção e limpeza dos ralos e 
bueiros em toda a cidade, garantindo um sistema de drenagem funcional e eficiente.
Conto com o apoio desta Administração para atender essa demanda 
essencial à população de Rio das Ostras.
Rio das Ostras/ RJ,07 de janeiro de 2026.
 
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-Autor

open original →