materia nº 86/2026

INDICAÇÃO Nº 086/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a reorganização do sistema de agendamento e encaminhamento da 
Secretaria de Saúde, definindo um funcionário de conhecimento técnico e/ou perito, 
para encaminhar os pacientes, após prontuário, para as devidas localidades de 
atendimento especializado.
JUSTIFICATIVA
Muitos munícipes enfrentam dificuldades relacionadas ao sistema de 
agendamento e encaminhamento, o que pode resultar em demora nos 
atendimentos, desencontro de informações e sobrecarga em unidades de saúde 
inadequadas para determinados casos. Diante desse cenário, propomos a 
reorganização desse sistema, estabelecendo a designação de um funcionário 
qualificado, com conhecimento técnico ou formação pericial, para atuar na triagem 
e direcionamento dos pacientes após a análise de seus prontuários.
A presença de um profissional capacitado para realizar o 
encaminhamento especializado contribuirá significativamente para a eficiência do 
sistema de saúde municipal. Esse funcionário, ao analisar os prontuários e as 
necessidades específicas de cada paciente, poderá direcioná-los corretamente 
para as unidades de atendimento adequadas, garantindo que os recursos sejam 
utilizados de maneira otimizada e que o paciente receba o atendimento necessário 
no menor tempo possível. Além disso, a atuação desse profissional reduzirá erros 
de encaminhamento e evitará deslocamentos desnecessários, melhorando a 
logística do atendimento e promovendo um fluxo mais organizado dentro da rede 
municipal de saúde.
Outro ponto essencial dessa reorganização é a diminuição do tempo 
de espera para consultas e procedimentos especializados. Atualmente, a falta de 
um direcionamento adequado pode levar pacientes a enfrentarem longas filas ou 
mesmo serem encaminhados para serviços que não correspondem às suas reais 
necessidades, sobrecarregando determinados setores enquanto outros 
permanecem subutilizados. Com a presença de um técnico ou perito responsável 
por essa triagem, será possível equilibrar a demanda e distribuir melhor os 
atendimentos, beneficiando tanto os pacientes quanto os profissionais da saúde.
A implementação dessa medida também contribuirá para a 
humanização do atendimento, pois permitirá um acompanhamento mais próximo 
das necessidades dos pacientes. Um encaminhamento eficiente e criterioso reduz 
a frustração da população, que muitas vezes se vê desorientada diante da 
complexidade dos serviços de saúde. O cidadão terá mais segurança e confiança 
no sistema ao saber que será direcionado corretamente, com base em uma 
avaliação técnica, para o local onde encontrará o atendimento necessário.
Rio das Ostras/ RJ, 07 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor