br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 88/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 88 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do “Projeto Banda Municipal Mirim”, aliando a Guarda Municipal, Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e a Fundação Rio das Ostras de Cultura, para criação de uma banda de estudantes do Ensino Fundamental da cidade, aos moldes e aliada a Banda Marcial da Guarda Municipal.
native_id20281

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº 088/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação do “Projeto Banda Municipal Mirim”, aliando a Guarda Municipal, 
Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e a Fundação Rio das Ostras de Cultura, 
para criação de uma banda de estudantes do Ensino Fundamental da cidade, aos 
moldes e aliada a Banda Marcial da Guarda Municipal.
JUSTIFICATIVA
O "Projeto Banda Municipal Mirim" terá um impacto positivo na 
valorização da cultura local e no fortalecimento da identidade do município. A 
banda poderá se apresentar em eventos cívicos, culturais e esportivos, 
representando a cidade em festividades e competições, além de criar um vínculo 
direto com a comunidade.
Para a implementação do projeto, será necessário um trabalho 
integrado entre os órgãos envolvidos. A Guarda Municipal poderá contribuir com 
sua expertise na formação de bandas marciais, fornecendo instrução e orientação 
aos alunos. A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer poderá atuar na seleção 
dos estudantes e na disponibilização de espaços adequados para os ensaios, 
enquanto a Fundação Rio das Ostras de Cultura poderá oferecer suporte técnico 
e logístico, além de ampliar a oferta de atividades culturais no município.
Rio das Ostras/ RJ, 07 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

open original →