br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 95/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 95 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito a criação do programa "Oftalmo na Escola”, que tem como objetivo identificar precocemente problemas oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e encaminhá-los para atendimento especializado.
native_id20289

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-01-30 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T16:54:30.929245-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº095/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a criação 
do programa "Oftalmo na Escola”, que tem como objetivo identificar precocemente 
problemas oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e encaminhá-los para 
atendimento especializado.
JUSTIFICATIVA
 Muitos alunos apresentam dificuldades de aprendizado devido a problemas 
visuais não revelados, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e estrabismo. Sem a 
devida correção, essas condições podem comprometer o rendimento escolar, a 
autoestima e até o desenvolvimento social das crianças.
 Diante disso, propomos a implantação do "Oftalmo na Escola”, um 
programa que envolverá:
• Triagem oftalmológica periódica nas escolas municipais, realizada 
por profissionais da saúde;
• Encaminhamento das crianças com dificuldades visuais para exames 
oftalmológicos completos;
• Distribuição gratuita de óculos para os alunos que necessitam, 
garantindo acesso ao tratamento adequado;
• Campanhas de conscientização sobre a importância da saúde ocular 
para pais, professores e alunos.
A parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de 
Educação será fundamental para viabilizar a logística do programa, garantindo que as 
avaliações sejam feitas dentro do ambiente escolar, sem habilidades na rotina dos alunos.
Com essa iniciativa, além de melhorar o aprendizado, investiremos na qualidade de 
vida e no futuro das crianças, diminuindo as dificuldades decorrentes da baixa acuidade 
visual. 
 Rio das Ostras/ RJ,07 de janeiro de 2026.
 ORLANDO FERREIRA NETO
 Vereador-Autor

open original →