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INDICAÇÃO Nº 100/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a
criação de um setor ou programa municipal voltado à captação e intermediação de
vagas de Primeiro Emprego e Jovem Aprendiz, destinado aos jovens residentes no
município.
Justificativa
O primeiro emprego representa um dos maiores desafios enfrentados pela
juventude, especialmente pela exigência de experiência profissional, o que dificulta a
inserção do jovem no mercado de trabalho. A criação de um setor específico no âmbito
do Poder Executivo Municipal permitirá que o município atue de forma ativa na busca,
articulação e oferta de vagas, por meio de parcerias com empresas locais, comércio,
indústria, prestadores de serviço e órgãos públicos.
Tal setor poderá atuar como elo entre os jovens e o mercado de trabalho,
promovendo cadastros, orientações, encaminhamentos e acompanhamento dos
aprendizes, além de estimular as empresas a cumprirem a Lei da Aprendizagem. A
iniciativa contribuirá para a redução do desemprego juvenil, geração de renda,
inclusão social e fortalecimento da economia local.
Diante da relevância social e econômica da proposta, solicito o apoio do Poder
Executivo para sua implementação.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer informações adicionais, caso
necessário.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor
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