materia nº 102/2026

INDICAÇÃO Nº 102/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes 
e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio 
das Ostras – RJ, a criação e implementação de um Projeto de Arborização Urbana com 
espécies de árvores nativas da Mata Atlântica e frutíferas em bairros e vias públicas do 
município.
 JUSTIFICATIVA
A arborização urbana é essencial para a qualidade de vida da população, pois contribui 
significativamente para a regulação da temperatura, melhora da qualidade do ar, controle da 
erosão do solo, além de proporcionar sombra, embelezamento da cidade e estímulo à 
biodiversidade.
Nos últimos seis anos, o município de Rio das Ostras sofreu severas perdas ambientais 
devido ao corte indiscriminado de árvores realizado pela antiga gestão, o que resultou em 
impactos negativos na paisagem urbana, no ecossistema local e no bem-estar da população. 
Nossa região, que possui características de serra e rica biodiversidade, precisa urgentemente 
de ações concretas de recuperação ambiental.
Diante disso, indicamos a implantação de um projeto permanente de arborização urbana 
com prioridade para espécies nativas da Mata Atlântica, como Ipê-amarelo, Quaresmeira, 
Pau-Brasil, Sibipiruna e Jacarandá, bem como espécies frutíferas, como goiabeira,
mangueira, pitangueira, jabuticabeira e amoreira, preferencialmente em praças, escolas, 
áreas públicas e calçadas largas.
Além dos benefícios ambientais e estéticos, as árvores frutíferas ainda podem contribuir para 
a segurança alimentar da população, incentivando a educação ambiental e o contato das 
crianças com a natureza.
Solicitamos, ainda, que o projeto envolva a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com 
participação das escolas, ONGs ambientais, e a comunidade local, promovendo ações de 
conscientização, plantio coletivo e adoção de árvores.
Diante da importância social desta proposta, conto com o apoio dos nobres pares e com 
o empenho do Executivo Municipal na sua viabilização.
 Rio das Ostras RJ 06 de janeiro 2026
 Leandro Ribeiro De Almeida
 Vereador-Autor