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materia nº 103/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 103 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja viabilizada a criação de um Centro de Atendimento à Pessoa Idosa, no município de Rio das Ostras – RJ.
native_id20299

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T10:51:37.767751-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 103/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja viabilizada 
a criação de um Centro de Atendimento à Pessoa Idosa, no município de Rio das 
Ostras – RJ.
 JUSTIFICATIVA
Tal centro terá como objetivo oferecer à população idosa atendimento social, 
psicológico, médico preventivo, atividades de lazer, oficinas culturais e educativas, 
bem como acompanhamento individualizado em casos de vulnerabilidade.
A iniciativa visa promover o envelhecimento ativo, saudável e com dignidade, 
proporcionando um espaço acolhedor e adaptado para as necessidades específicas 
dos idosos, fortalecendo o vínculo comunitário e o suporte às famílias.
Justifica-se tal solicitação diante do crescimento da população idosa no município, 
que carece de políticas públicas específicas e estruturadas voltadas para esse 
público. Além disso, o centro poderá atuar em parceria com a Secretaria Municipal de 
Saúde, Assistência Social e Cultura, promovendo ações interdisciplinares de inclusão 
e qualidade de vida.
 Diante da importância social desta proposta, conto com o apoio dos nobres 
pares e com o empenho do Executivo Municipal na sua viabilização.
 Rio das Ostras RJ 06 de janeiro 2026
 Leandro Ribeiro De Almeida
 Vereador-Autor

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