materia nº 107/2026

INDICAÇÃO Nº 107/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação do “Projeto Ostras de Rio das Ostras”, subsidiando e apoiando a 
produção maricultora em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
O “Projeto Ostras de Rio das Ostras" é uma iniciativa que visa introduzir 
e fomentar a maricultura local, capacitando mão de obra e fornecendo suporte 
técnico para a criação de um novo setor produtivo na cidade.
A introdução da maricultura em Rio das Ostras pode representar um 
importante avanço para a economia municipal, reduzindo a dependência de 
setores tradicionais como o turismo e a indústria petrolífera. Além de ser uma 
atividade de baixo impacto ambiental, a criação de ostras permite a geração de 
empregos diretos e indiretos, promovendo a inclusão social e incentivando o 
empreendedorismo local. Experiências bem-sucedidas em outras regiões 
demonstram que o investimento nesse setor resulta em um crescimento 
expressivo, gerando produtos de alta qualidade e fortalecendo a gastronomia e o 
turismo da região.
Considerando que não há tradição na produção de ostras na cidade, o 
"Projeto Ostras de Rio das Ostras" tem um papel fundamental na capacitação de 
mão de obra, garantindo que os interessados adquiram conhecimento técnico e 
prático sobre a atividade. A implementação de programas de formação e 
treinamento permitirá que novos produtores aprendam desde as etapas iniciais do 
cultivo até a comercialização dos produtos. Além disso, o projeto poderá viabilizar 
parcerias com instituições de pesquisa e ensino, garantindo acesso a tecnologias 
inovadoras e boas práticas para o desenvolvimento sustentável da maricultura 
local.
Outro aspecto essencial do projeto é a criação de infraestrutura 
adequada para a produção e comercialização das ostras, além do suporte 
necessário para a formalização dos novos produtores. Com incentivos e 
assistência técnica, a maricultura poderá se tornar um novo vetor de 
desenvolvimento para Rio das Ostras, gerando renda e consolidando a cidade 
como um polo emergente no setor aquícola.
Portanto, a criação do "Projeto Ostras de Rio das Ostras" não apenas 
introduzirá e fomentará a atividade maricultora na cidade, mas também capacitará 
mão de obra, promoverá a geração de empregos e impulsionará o 
desenvolvimento sustentável. Diante desse cenário promissor, solicitamos ao 
Prefeito Municipal a implementação desta iniciativa, que trará benefícios 
significativos para a economia, o meio ambiente e a qualidade de vida da 
população de Rio das Ostras.
Rio das Ostras/ RJ, 07 de janeiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor