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materia nº 112/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 112 / 2026
Date 2026-01-09
Ementacampanha “CICLISTA LEGAL” no âmbito do município, visando a conscientização sobre o uso da bicicleta no trânsito
native_id20308

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T10:27:24.566967-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 112/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ‘CICLISTA LEGAL’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, 
VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BICICLETA NO TRÂNSITO
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo, que determine ao setor 
competente, a instituição da campanha “CICLISTA LEGAL” no âmbito do município, 
visando a conscientização sobre o uso da bicicleta no trânsito. 
JUSTIFICATIVA
 Essa solicitação se faz necessária, propor a conscientização sobre o uso 
de bicicletas no trânsito. 
A campanha permanente “Ciclista Legal”, tem como objetivo a redução do número de
acidentes que envolvam ciclistas, orientar motoristas e pedestres a respeitarem os 
ciclistas no trânsito, além de agregar hábitos saudáveis aos munícipes, como o de ir 
ao trabalho de bicicleta ao invés de automóvel, mas assegurando um trânsito que 
respeite os ciclistas. A nossa intenção é evitar acidentes envolvendo ciclistas na 
cidade. Além disso, é importante um convívio harmônico entre os ciclistas, pedestres 
e motoristas. 
 A campanha ‘Ciclista Legal’ contará com a distribuição de materiais 
gráficos, como banners e placas para conscientizar os ciclistas sobre a importância 
do uso de equipamentos de segurança, especialmente o capacete. No Brasil, 
participar do tráfego pedalando é um costume recente, que está se espalhando como 
fruto da insatisfação causada pelos constantes engarrafamentos, da busca por hábitos 
mais saudáveis, da consciência ambiental e, do simples prazer de andar de bicicleta. 
Em contrapartida, cresce o índice de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas, muitas 
vezes fruto do desrespeito ao ciclista e do não conhecimento, por grande parte destes, 
da forma correta de se utilizar a bicicleta no trânsito. 
 Mas, para que este projeto possa ser colocado em prática, é necessário 
estabelecer regras de trânsito, e principalmente criar as faixas específicas para 
ciclistas com demarcação de solo. 
 Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, 
aguardo atendimento à presente sugestão.
 Rio das Ostras RJ 07Janeiro de 2026
 Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor

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