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INDICAÇÃO Nº 118/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para
a ampliação, reforma e modernização do Pronto-Socorro Municipal, visando adequar
sua estrutura física, capacidade de atendimento e condições de trabalho à atual
realidade do município.
Justificativa
O Pronto-Socorro Municipal de Rio das Ostras encontra-se em funcionamento
há muitos anos sem passar por reformas estruturais significativas, o que tem
impactado diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.
Com o expressivo crescimento populacional do município, a atual estrutura do
Pronto-Socorro já não comporta a demanda de pacientes, resultando em
superlotação, demora no atendimento, desconforto para usuários e profissionais da
saúde, além de dificuldades no fluxo de trabalho das equipes médicas e de
enfermagem.
A ampliação e reforma do espaço são medidas urgentes e necessárias para:
Melhorar as condições de atendimento à população;
Garantir mais dignidade, segurança e conforto aos pacientes;
Proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde;
Adequar o Pronto-Socorro às normas sanitárias e de acessibilidade vigentes;
Acompanhar o crescimento e as necessidades atuais do município.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que esta
indicação seja analisada com prioridade, em benefício da saúde pública e do bemestar da população de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 08 de janeiro 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor
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