materia nº 120/2026

INDICAÇÃO Nº 120/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a proposta para a criação de um 
Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos.
 JUSTIFICATIVA
 Considerando o aumento dos casos de dependência química em nossa comunidade, 
que impacta não apenas os indivíduos, mas também suas famílias e toda a sociedade, indico 
ao Poder Executivo a criação de um Centro Municipal de Recuperação para Dependentes 
Químicos, com o objetivo de promover prevenção, orientação e reabilitação.
Esse centro poderia oferecer:
Prevenção por meio de campanhas educativas, palestras e atividades voltadas para 
informar a população, principalmente os jovens, sobre os riscos do uso de substâncias 
químicas.
Orientação com profissionais especializados (psicólogos, assistentes sociais, 
pedagogos, entre outros) para acolher e orientar dependentes químicos e suas famílias.
Tratamento e Reabilitação disponibilizando atendimentos médicos e terapêuticos 
adequados, além de programas de reintegração social, como cursos profissionalizantes e 
atividades ocupacionais.
A criação desse centro representaria um avanço significativo no cuidado e atenção à 
saúde mental e social, proporcionando esperança e oportunidades de recomeço aos cidadãos 
que enfrentam essa situação.
Certos de vossa sensibilidade e compromisso com o bem-estar da população, solicito 
atenção especial à presente indicação, acreditando que esta será de grande valia para a 
nossa cidade.
. Conto com a sensibilidade de Vossa Excelência para atender a essa demanda da 
comunidade.
 Rio das Ostras RJ 08 Janeiro de 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor