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materia nº 126/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 126 / 2026
Date 2026-01-13
Ementaque seja garantida a presença mínima de dois inspetores em todas as unidades escolares da rede municipal que possuam acima de 500 alunos, com a finalidade de circular por toda a escola e promover a fiscalização e o monitoramento dos estudantes.
native_id20322

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-01-30 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T16:54:28.976268-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº.126/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
seja garantida a presença mínima de dois inspetores em todas as unidades escolares 
da rede municipal que possuam acima de 500 alunos, com a finalidade de circular por 
toda a escola e promover a fiscalização e o monitoramento dos estudantes.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como finalidade reforçar a segurança e a ordem no 
ambiente escolar, diante do aumento de episódios de conflitos e situações que 
envolvem riscos à integridade física e social dos alunos. A presença de inspetores em 
número adequado contribuirá para coibir o uso de cigarros e drogas nas dependências 
escolares, além de prevenir brigas e demais práticas nocivas ao convívio estudantil.
 Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto na promoção de um 
ambiente saudável, disciplinado e seguro, fundamental para o bom andamento das 
atividades educacionais e para o bem-estar de alunos, professores e funcionários.
Sala das Sessões, 12 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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