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INDICAÇÃO Nº.129/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à
implantação, ou eventual celebração de convênio, com unidade especializada na
transformação de resíduos plásticos em termoplásticos, para posterior utilização como
matéria-prima na fabricação de mobiliário urbano, como pavers, meio-fios, tubos,
bocas de lobo, placas e bancos.
JUSTIFICATIVA
O enfrentamento aos desafios relacionados à destinação final de resíduos
sólidos urbanos exige soluções inovadoras, sustentáveis e economicamente viáveis.
Entre as alternativas que têm ganhado destaque está a transformação de resíduos
plásticos em termoplásticos, que posteriormente são utilizados como matéria-prima na
fabricação de mobiliário urbano. Um exemplo concreto e bem-sucedido dessa prática
pode ser encontrado no município de Timbó (SC), onde o Consórcio Intermunicipal do
Médio Vale do Itajaí (CIMVI) implantou uma estrutura pioneira voltada à valorização de
resíduos. No local, resíduos plásticos que antes seriam descartados em aterros são
processados, convertidos em termoplásticos e moldados em produtos como pavers,
tubos, meio-fios, lixeiras, bancos e placas de sinalização. Além de reduzir o volume de
lixo encaminhado a aterros sanitários, essa iniciativa promove a economia circular,
gera empregos, reduz os custos com aquisição de mobiliário urbano tradicional e
contribui com a preservação ambiental. Trata-se de uma solução moderna e replicável,
capaz de transformar passivos ambientais em ativos urbanos duráveis e funcionais.
Sala das Sessões, 12 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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