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materia nº 131/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 131 / 2026
Date 2026-01-13
Ementaa criação da iniciativa Rio das Ostras feita à mão que estabelece um percentual mínimo preferencial para que a Prefeitura e suas empresas terceirizadas adquiram uniformes, materiais gráficos e de confecções, neste Município de Rio das Ostras/RJ.
native_id20327

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-06 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-26T11:11:15.803400-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 131 /2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
criação da iniciativa Rio das Ostras feita à mão que estabelece um percentual mínimo 
preferencial para que a Prefeitura e suas empresas terceirizadas adquiram uniformes, 
materiais gráficos e de confecções, neste Município de Rio das Ostras/RJ.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação da iniciativa "Rio das Ostras Feita à Mão" fundamenta-se na 
necessidade urgente de fortalecer a economia local e valorizar o empreendedorismo 
em nosso município. Ao estabelecer um percentual mínimo preferencial para que a 
Prefeitura e suas empresas terceirizadas adquiram uniformes, materiais gráficos e de 
confecções do município, a cadeia de suprimentos do poder público é transformada 
em um poderoso investimento. Essa medida gera e mantém empregos, faz a renda 
circular dentro da nossa própria comunidade e cria um efeito multiplicador positivo para 
todos os setores, maximizando o retorno social dos recursos municipais. Além do claro 
benefício econômico, a extensão desta obrigatoriedade às contratadas agrega 
eficiência à administração pública, com prazos de entrega mais ágeis e redução de 
custos logísticos em toda a cadeia produtiva, e reforça a identidade cultural de Rio das 
Ostras. Utilizar produtos feitos localmente é um ato de reconhecimento da qualidade 
do nosso trabalho, uma forma autêntica de promover o orgulho e o desenvolvimento 
econômico integrado e sustentável do nosso município. Assim, diante da justificativa 
de tal pedido, solicito aos nobres pares, unânime aprovação.
Sala das Sessões, 12 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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