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materia nº 132/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 132 / 2026
Date 2026-01-13
Ementaa viabilidade para a criação da olim-pic, as olimpíadas da primeira infância.
native_id20328

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T12:12:35.092030-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 132/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
viabilidade para a criação da olim-pic, as olimpíadas da primeira infância.
JUSTIFICATIVA
A criação da Olimpíada da Primeira Infância, ou OLIM-PIC, surge da necessidade 
urgente de garantir que as crianças, desde os primeiros anos de vida, tenham acesso 
a um ambiente que promova o seu desenvolvimento integral, de forma lúdica e 
inclusiva. Estudos científicos têm demonstrado que o investimento em ações voltadas 
para a primeira infância gera impactos duradouros na saúde, educação e bem-estar 
das crianças, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e 
igualitária. No entanto, o Brasil ainda carece de políticas públicas eficazes que 
garantam a universalização de um desenvolvimento infantil saudável, com acesso 
equitativo às oportunidades que favoreçam o aprendizado e a construção de 
habilidades motoras e sociais essenciais. A OLIM-PIC, portanto, representa uma 
oportunidade de política pública inovadora e eficaz, que atua na raiz dos desafios 
sociais e educacionais, colaborando para a construção de um futuro mais promissor, 
solidário e igualitário. Assim, a presente solicitação visa não apenas a criação de uma 
nova modalidade esportiva, mas a promoção de um movimento social em prol do 
desenvolvimento infantil e da valorização da infância como fase fundamental para a 
formação de cidadãos plenos e conscientes de seu papel na sociedade.
Sala das Sessões, 12 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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