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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 134/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 134 / 2026
Date 2026-01-13
Ementaa Criação do Centro de Atendimento e Prevenção ao Pé Diabético no Município de Rio das Ostras, ou a adoção de medidas correlatas.
native_id20330

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T10:51:36.039318-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 134/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
Criação do Centro de Atendimento e Prevenção ao Pé Diabético no Município de Rio 
das Ostras, ou a adoção de medidas correlatas.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação é pautada na necessidade urgente de oferecer assistência 
especializada e promover ações de prevenção e tratamento do Pé Diabético no 
município de Rio das Ostras. O diabetes é uma condição crônica de alta incidência que 
exige acompanhamento contínuo e cuidados específicos para evitar complicações 
graves, como problemas renais, oculares e, principalmente, amputações. A criação de 
um Centro de Atendimento e Prevenção ao Pé Diabético, com equipe multidisciplinar, 
proporcionará um atendimento qualificado e humanizado, que não só melhora 
significativamente a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares, mas também 
contribui para a redução de internações hospitalares e dos custos gerais para o 
sistema público de saúde, cumprindo o direito constitucional à saúde universal e 
igualitário. Solicitamos, portanto, a máxima atenção do Executivo Municipal para a 
viabilidade e urgente implantação desta estrutura essencial em nossa cidade.
Sala das Sessões, 12 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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