materia nº 145/2026

INDICAÇÃO Nº 027/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a necessidade 
urgente tome as providências necessárias para a restauração e revitalização da 
Praça do Bairro Mariléia, com a realização dos seguintes serviços:
JUSTIFICATIVA
Recuperação do calçamento e pavimentação, com a substituição de pedras 
ou pisos danificados, garantindo a segurança e acessibilidade para todos os usuários.
Melhoria na iluminação pública, com a instalação de luminárias adequadas 
e mais eficientes, proporcionando maior segurança e conforto aos frequentadores da 
praça, especialmente à noite.
Revitalização das áreas verdes, com poda de árvores, plantio de novas 
mudas e manutenção dos jardins, para promover um ambiente mais agradável e 
acolhedor para lazer e convivência.
Reparo ou substituição de brinquedos e equipamentos de lazer, 
garantindo que a praça seja um local seguro e atrativo para as crianças e suas 
famílias.
Instalação de bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos, para melhorar 
a infraestrutura e a qualidade do espaço público, tornando-o mais confortável e 
funcional para os usuários.
Acessibilidade para pessoas com deficiência, com a instalação de rampas 
e adequação do espaço para que todos possam usufruir da praça de maneira 
igualitária.
A Praça do Bairro Mariléia é um importante ponto de encontro para os 
moradores da região, sendo um local de lazer, convivência e atividades ao ar livre. No 
entanto, a praça encontra-se em estado de degradação, com problemas de 
infraestrutura e falta de manutenção, o que compromete o uso seguro e adequado do 
espaço. 
A revitalização da praça trará benefícios significativos à qualidade de vida da 
população, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acessível para 
todos.
Diante da relevância deste espaço público para a comunidade, a restauração 
e revitalização da Praça do Bairro Mariléia se fazem necessárias para garantir que os 
moradores possam desfrutar de um local de convivência que favoreça o lazer e o bem￾estar social.
Esta indicação aborda os principais aspectos que precisam ser considerados 
para a restauração da praça, como infraestrutura, segurança, acessibilidade e 
melhoria nos espaços de lazer. Ela visa apresentar uma solução completa para 
melhorar a qualidade do espaço público e atender às necessidades da comunidade.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer informações adicionais, caso 
necessário. 
 Rio das Ostras RJ 14 de janeiro de 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor