materia nº 149/2026

INDICAÇÃO Nº 149/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e 
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMATER￾RIO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS,
PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E ROCHA LEÃO. 
Justificativa
 Com este convênio, Rio das Ostras contará com suporte especializado para aprimorar a 
produção agropecuária, abrangendo áreas como bovinocultura, fruticultura, agroindústria e 
segurança alimentar. Além disso, a parceria viabiliza melhorias na infraestrutura rural, 
garantindo melhores condições para escoamento da produção e o fortalecimento da economia 
rural local. 
Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização do campo, 
investimento em inovação, sustentabilidade e qualidade de vida para os produtores rurais e 
suas famílias. 
A determinação da entidade a ser conveniada se deve ao extenso cabedal técnico de que 
dispõe em sua equipe profissional na promoção, credenciamento, elaboração, orientação e 
custeio de projetos de assistência técnica e atuação na área social junto ao homem do campo, 
no que atua apoiando o Município. Cabe menção, ainda, ao fato de a entidade já atuar em 
parceria com o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal, colaborando e 
assessorando diversos projetos já em desenvolvimento.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores desta Casa Legislativa e 
com a sensibilidade do Executivo Municipal para que essa medida seja prontamente atendida.
Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2026.
Leandro Ribeiro Almeida
Vereador- autor