materia nº 185/2026

INDICAÇÃO Nº. 185/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO ORTOPÉDICO, QUE SERÁ CONSTITUÍDO POR 
MATERIAIS ORTOPÉDICOS NOVOS, USADOS OU DOADOS PELA COMUNIDADE, 
TAIS COMO: CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, 
BENGALAS, CAMA HOSPITALAR, TIPOIAS, ÓRTESES, PRÓTESES, DENTRE 
OUTRAS, DESTINADO A TODO E QUALQUER CIDADÃO QUE COMPROVE 
RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 
Justificativa
 A Presente preposição tem por objetivo, atender a população menos 
favorecida financeiramente, proporcionando-lhe o uso de materiais regulamentados por 
esse banco ortopédico. Sabemos que inúmeras famílias carentes, que precisam de 
materiais ortopédicos ou até mesmo próteses, muitas vezes não possuem condições de 
adquiri-las, enquanto outros já fizeram uso dos mesmos e não estão mais utilizando esses 
materiais. Tendo em consideração isso, se torna viável a criação de um local específico 
para que os donos destes materiais possam doá-los. Entendendo a importância dessa 
doação, bem como da centralização de um local para que as pessoas tenham fácil acesso 
aos materiais, propõe-se o presente projeto, aonde a Administração Municipal receberá 
as doações ou aquisição e distribuirá as mesmas a fim de que possam ser reutilizados e 
úteis para quem precisa. Diante do exposto, entendo que será uma medida de grande 
relevância social. Conto com o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação desta
INDICAÇÃO.
 
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026.
Claudio Miranda de Paula
Vereador