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materia nº 191/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 191 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVERÃO TER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES.
native_id20409

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-16 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T12:12:35.859270-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº. 191/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e 
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRAÇAS E 
PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS
DEVERÃOTER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES.
Justificativa 
 A proposta de implementar áreas nas praças dedicadas à socialização de cães é 
fundamentada em diversos benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade. Essa 
iniciativa visa atender às necessidades crescentes da população de tutores de animais de 
estimação e contribuir para o desenvolvimento de uma visão mais inclusiva, saudável e 
conectada. Esta indicação almeja a promoção da saúde e bem-estar animal, o fortalecimento 
dos vínculos comunitários, a segurança e controle ambiental, o incentivo à adoção de animais e 
a valorização do espaço público. É importante destacar que as áreas de socialização para cães 
oferecem um ambiente seguro e controlado para que os animais possam exercitar-se, 
melhorando sua saúde física e mental, estimulando a prática de atividades físicas, reduzindo o 
sedentarismo e promovendo um estilo de vida mais ativo para os cães. Ademais o espaço 
destinado aos cães cria oportunidades para que os tutores interajam entre si, promovendo a 
formação de laços sociais na comunidade. Logo, a interação entre os cães e seus tutores 
contribui para um ambiente mais amigável e propício ao convívio comunitário.
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026.
Claudio Miranda de Paula
Vereador-autor

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