materia nº 195/2026

INDICAÇÃO Nº. 195/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e 
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE JUNTO 
AO GOVERNO DO ESTADO O DESASSOREAMENTO DO RIO, RIO DAS OSTRAS. 
Justificativa 
 Um dos grandes problemas ambientais enfrentados pelo Brasil é o assoreamento, que 
afeta rios, lagoas e canais. Isso acontece devido à deposição de sedimentos que tornam o 
canal mais raso e impede a movimentação de barcos. Uma das soluções para este caso é 
recorrer a dragagem, um processo de remoção de sedimentos feito para manter a profundidade 
dos canais de navegação das operações portuárias, principalmente. A técnica de Dragagem 
consiste na limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou 
escavação de material do fundo de rios, lagoas, mares, baías e canais. A dragagem ambiental 
visa a remoção de uma camada superficial de sedimento contaminado por compostos 
orgânicos e inorgânicos, sem que haja a ressuspensão destes contaminantes. Neste, existem 
procedimentos rigorosos aplicados tanto à operação de dragagem, quanto ao transporte e 
manejo do material dragado, assim como de sua disposição. O desassoreamento iria 
solucionar os problemas de assoreamento do rio bem como as inundações, e solucionar uma 
dificuldade dos pescadores do município.
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026.
Claudio Miranda de Paula
Vereador-autor