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materia nº 200/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 200 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA.
native_id20418

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-11 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-16 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T13:24:46.542098-03:00 Aprovado 13 0 0

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INDICAÇÃO Nº. 200/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA.
JUSTIFICATIVA
 A ponte situada na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, sobre o Rio das 
Ostras (rio Leripe), carece de sinalização horizontal e vertical, bem como de proteção 
lateral (guarda-corpo), medidas essas fundamentais para garantir a segurança dos 
pedestres e ciclistas que transitam pela ponte. A ausência desses dispositivos de 
segurança expõe os usuários a riscos consideráveis, especialmente durante o período 
noturno ou em dias de baixa visibilidade, aumentando as chances de acidentes graves. A 
adoção das providências ora indicadas representa ação preventiva de extrema 
importância, aliada aos princípios da segurança viária e da proteção à vida, devendo ser 
tratada como medida prioritária pela gestão municipal. Diante do exposto solicitamos a 
instalação de Guarda-corpo e sinalização horizontal e vertical, na Ponte Almir Jóia.
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026.
Claudio Miranda de Paula
Vereador

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