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INDICAÇÃO Nº 206/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar,, que sejam
realizados estudos e providências para que o Município possa aderir ao Programa
"MELHOR EM CASA", do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde.
JUSTIFICATIVA
O Programa “Melhor em Casa” tem como objetivo ampliar o cuidado domiciliar no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo atendimento médico, de enfermagem,
fisioterapia, entre outros serviços, a pacientes que apresentam dificuldades de locomoção ou
que necessitam de cuidados contínuos, mas que não precisam permanecer internados em
unidades hospitalares. Estamos à disposição para colaborar e fornecer informações
adicionais, caso necessário.
A adesão ao programa trará importantes benefícios à população de Rio das Ostras,
sobretudo aos pacientes acamados, portadores de doenças crônicas e seus familiares,
promovendo conforto, dignidade, humanização no atendimento e ainda reduzindo a
sobrecarga das unidades de saúde do município.
Dessa forma, solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, analise a viabilidade da adesão ao programa, e promova os trâmites necessários junto
ao Ministério da Saúde para sua efetiva implementação.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores desta Casa Legislativa
e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que essa medida seja prontamente
atendida.
Rio das Ostras RJ 15 de janeiro de 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor
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