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materia nº 210/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 210 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a designação de um guarda municipal para atuar no Posto de Saúde Animal (PSA). A medida foi motivada por uma série de ocorrências graves envolvendo a segurança do local.
native_id20439

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-04-15 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-11 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-16 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T14:44:48.671022-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 210/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a designação de um 
guarda municipal para atuar no Posto de Saúde Animal (PSA). A medida foi motivada 
por uma série de ocorrências graves envolvendo a segurança do local.
 JUSTIFICATIVA
Segundo relatos, os profissionais que trabalham no PSA já foram ameaçados 
com arma de fogo, sofreram agressões físicas e, além disso, o posto foi alvo de roubo 
durante a noite. Diante desse cenário, o vereador destaca a urgência em garantir 
proteção aos servidores e ao patrimônio público.
“É inadmissível que os trabalhadores da saúde animal estejam expostos a esse 
tipo de violência. Precisamos agir para evitar que algo mais grave aconteça”, afirmou 
o parlamentar.
A proposta agora aguarda análise do Poder Executivo.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer informações adicionais, caso 
necessário.
 Rio das Ostras RJ 15 de janeiro de 2026
 Leandro Ribeiro De Almeida
 
Vereador-Autor

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