materia nº 213/2026

INDICAÇÃO Nº 213/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes 
e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio 
das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a revitalização completa 
da sinalização horizontal e vertical destinada aos ciclistas nas avenidas do município de Rio 
das Ostras/RJ, incluindo repintura das faixas, símbolos no asfalto, demarcações de ciclovias 
e ciclofaixas, bem como a instalação, substituição e manutenção das placas de sinalização 
vertical.
 JUSTIFICATIVA
A sinalização adequada é essencial para garantir a segurança viária, a fluidez 
do trânsito e o respeito entre motoristas, ciclistas e pedestres. No entanto, atualmente, 
as sinalizações destinadas aos ciclistas em diversas avenidas do município 
encontram-se apagadas, desgastadas ou inexistentes, tanto na sinalização horizontal 
quanto na vertical.
A ausência ou precariedade dessas sinalizações compromete a visibilidade, 
principalmente no período noturno e em dias de chuva, aumentando 
significativamente o risco de acidentes e conflitos no trânsito.
A revitalização da sinalização horizontal e vertical proporcionará:
Maior segurança aos ciclistas;
Melhor orientação aos motoristas;
Organização do tráfego urbano;
Incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável;
Adequação às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que promova a revitalização 
completa das sinalizações em todas as avenidas do município, garantindo melhores 
condições de mobilidade urbana.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer informações adicionais, caso 
necessário.
Rio das Ostras RJ 15 de janeiro de 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor