br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 221/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 221 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas.
native_id20451

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-09 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-16 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-26T11:11:16.987988-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº 221/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal 
a implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das 
Gaivotas.
JUSTIFICATIVA
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, 
atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, 
plenamente, do espaço público no período noturno. 
Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego de veículos 
e pedestres, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, 
destaca e valoriza as paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita 
melhor as áreas de lazer. 
A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em 
melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, 
ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, 
para o desenvolvimento social e econômico da população.
Ante o exposto, pugna-se pela aprovação da presente indicação.
Rio das Ostras/ RJ, 10 de janeiro de 2026.
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador-Autor

open original →