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materia nº 234/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 234 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um Centro de Hemodiálise no Município de Rio das Ostras, visando atender as necessidades dos pacientes renais crônicos.
native_id20464

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-01-30 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-16 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T12:24:03.319594-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 234/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a implantação de um Centro de Hemodiálise no Município de Rio das 
Ostras, visando atender as necessidades dos pacientes renais crônicos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação busca atender a uma necessidade premente dos 
munícipes que dependem de tratamentos regulares de hemodiálise. Atualmente, 
muitos pacientes precisam se deslocar para outros municípios em busca desse serviço 
essencial, o que acarreta custos elevados, desgaste físico e emocional, além de 
comprometer a qualidade do tratamento.
De acordo com o art. 196 da Constituição Federal, a saúde é um direito de 
todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que 
visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e 
serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
A implantação de um Centro de Hemodiálise em Rio das Ostras irá 
proporcionar maior comodidade e segurança para os pacientes renais, garantindo um 
atendimento mais humanizado e eficiente. 
A iniciativa também beneficiará os familiares dos pacientes, que muitas 
vezes acompanham o tratamento e enfrentam dificuldades para arcar com os 
deslocamentos constantes. 
Dessa forma, trata-se de uma medida que impactará positivamente não 
apenas os pacientes diretamente afetados, mas toda a comunidade.
Por isso, solicitamos que o Executivo Municipal priorize a criação de um 
Centro de Hemodiálise, garantindo que Rio das Ostras possa atender de forma digna e 
eficiente os pacientes renais crônicos da região.
Rio das Ostras/ RJ, 16 de janeiro de 2026.
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor

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